A Polícia Civil de Santa Catarina, através da Delegacia de Proteção Animal, em conjunto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Blumenau (Semmas) prendeu um homem, de 65 anos, por exercício ilegal da medicina veterinária e maus-tratos contra animais.
A operação ocorreu na noite da última quarta-feira, dia 04 de novembro, no bairro Glória, em Blumenau.
A operação foi desencadeada após a secretaria do município identificar que um gato estava sendo submetido a cirurgia por pessoa não habilitada, em local totalmente insalubre.
No endereço, os policiais flagraram o homem desmontando uma mesa de cirurgia improvisada, onde o felino se encontrava em óbito.
Durante a busca no local, que consistia em um rancho compartilhado com cavalos, foram apreendidos materiais que comprovam o exercício sistemático e habitual de medicina veterinária ilegal. O homem não possui registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Além do gato morto, foi encontrada uma cadela em pós-operatório, mantida em condições precárias, presa por corda curta, em local fechado e sem assistência adequada.
O médico veterinário que acompanhou a diligência atestou que o procedimento cirúrgico foi executado sem os devidos cuidados anestésicos, analgésicos e higiênico-sanitários, em ambiente totalmente inadequado e insalubre.
A análise técnica concluiu que o animal provavelmente faleceu durante ou logo após o procedimento inadequado.
A conduta configura maus-tratos nos termos do artigo 32, §1º-A, da Lei de Crimes Ambientais (pena de dois a cinco anos de reclusão) e exercício ilegal de profissão previsto na Lei de Contravenções Penais.
A Delegacia de Proteção Animal reforça a importância da participação da comunidade no combate aos maus-tratos.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.
