A Câmara Municipal de Pomerode aprovou, durante a Sessão Ordinária da terça-feira, 11 de novembro, o Substitutivo Global nº 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF), ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3086/2025, que autoriza o repasse de subvenção social à Associação dos Melhores Amigos dos Bichos (A.M.A. Bichos).
Com a aprovação da proposta, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a repassar o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à entidade, durante o exercício financeiro de 2025.
O recurso é proveniente da Emenda Impositiva nº 08/2024, de autoria da ex-vereadora Cleide Kamchen, e será destinado exclusivamente ao custeio e manutenção das atividades da associação.
O repasse será feito em parcela única, após o cumprimento de todos os requisitos previstos na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 3.186/2017 e na Instrução Normativa nº 18/2024/CGM, além das demais normas aplicáveis.
A entidade deverá utilizar os valores até 30 de abril de 2026, conforme o Plano de Trabalho aprovado.
Importância do apoio à causa animal
Reconhecida pela comunidade pomerodense, a A.M.A. Bichos atua há anos na proteção e defesa dos animais no município.
Entre suas atividades estão o resgate de animais em situação de abandono e maus-tratos, acolhimento provisório, oferta de alimentação, abrigo e cuidados veterinários, além da realização de campanhas educativas sobre guarda responsável e respeito aos direitos dos animais.
O trabalho da associação vai além da proteção animal — ele também contribui para a saúde pública, ajudando a prevenir e controlar zoonoses e promovendo mais bem-estar para toda a comunidade.
Compromisso do Legislativo com as causas sociais
O presidente da Câmara, vereador Deoclides Correa, destacou o compromisso do Legislativo pomerodense com ações que promovem o bem-estar coletivo e fortalecem o trabalho de entidades sociais.
“A A.M.A. Bichos desempenha um papel essencial em nossa cidade, cuidando de animais que muitas vezes são vítimas de abandono ou maus-tratos. Esse repasse representa o reconhecimento do poder público a um trabalho sério, feito com dedicação e amor. A Câmara está sempre atenta a iniciativas que fazem a diferença na vida das pessoas e também dos nossos animais”, afirmou o presidente.
Com a aprovação do projeto, a Câmara reafirma seu papel de fomentar políticas públicas e parcerias que beneficiem toda a população pomerodense, apoiando entidades que contribuem diretamente para o desenvolvimento social e o bem-estar coletivo.
Confira acima a entrevista com o presidente Deoclides Correa, que traz mais detalhes sobre o projeto.
