A Câmara Municipal de Pomerode promoveu, na noite da última quarta-feira, 05 de novembro, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025, que propõe a regulamentação do serviço de transporte executivo de passageiros no município.
O encontro foi realizado no plenário da Casa Legislativa e contou com transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara.
O objetivo da audiência foi ampliar o diálogo com a comunidade, reunindo representantes do poder público, empresários e moradores para discutir a proposta.
A programação foi dividida em dois momentos: o primeiro destinado à exposição dos convidados e o segundo voltado à participação popular.
Durante o encontro, o presidente da Câmara Municipal, vereador Deoclides Correa, ressaltou que o transporte executivo já faz parte do cotidiano dos pomerodenses e que a regulamentação busca oferecer maior segurança jurídica tanto para prestadores quanto para usuários.
“O transporte executivo já se tornou uma prática comum em Pomerode. Eu utilizo, minha família utiliza, e muitos pomerodenses também. No entanto, atualmente esses profissionais podem ser multados, pois não se enquadram nas categorias de táxi ou transporte por aplicativo”, explicou o presidente.
O vereador informou ainda que o projeto segue em análise nas comissões permanentes da Câmara e deverá ser apreciado em plenário nas próximas semanas.
“Paralelamente, estamos promovendo reuniões com o trade turístico, com a ACIP, a CDL e com o Poder Executivo, para aprofundar o debate sobre a importância desse serviço. A expectativa é que ainda este ano possamos avançar com uma proposta que traga benefícios para empresas, famílias e toda a comunidade de Pomerode”, acrescentou.
Deoclides Correa reforçou também que a realização da audiência pública reflete o comprometimento do Legislativo municipal com a transparência e a participação popular.
“Ouvir os diferentes setores da sociedade é essencial antes da aprovação de um projeto que trata de um serviço importante como o transporte executivo”, concluiu o presidente.
Fonte: Câmara de Vereadores de Pomerode
