Anvisa reforça proibição de cigarros eletrônicos no Brasil

Na última sexta-feira, 19 de abril, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, por maioria de votos, manter a proibição do uso de cigarros eletrônicos no território brasileiro. Essa medida reafirma uma proibição estabelecida desde 2009, que engloba não apenas a comercialização, mas também a fabricação, importação, transporte, armazenamento e publicidade desses dispositivos. Dos cinco diretores da Anvisa, três se posicionaram a favor da continuidade da proibição.

Os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, têm sido objeto de acalorados debates. De acordo com dados do Covitel 2023, aproximadamente 4 milhões de brasileiros já experimentaram esses dispositivos, apesar da sua venda ser ilegal.

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que também foi relator do caso, defendeu a manutenção da proibição com base nos potenciais impactos à saúde pública, bem como nas questões relacionadas à produção, comercialização e transporte desses produtos. Ele destacou o respaldo de pareceres de 32 associações científicas nacionais, além dos posicionamentos dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda. Mesmo com a participação popular na consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024, os argumentos apresentados não foram suficientes para alterar as evidências já consideradas pelos diretores em 2022.

Barra Torres embasou seu relatório em documentos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da União Europeia, citando ainda a decisão do governo belga de proibir a comercialização de produtos de tabaco aquecido que contenham aditivos que alteram o aroma e o sabor. Ele também mencionou que o Reino Unido recentemente aprovou legislação que impede menores de 15 anos de comprar cigarros, como medida de proteção à saúde pública.

É importante ressaltar que o cigarro eletrônico pode entregar até 20 vezes mais nicotina do que o comum e afetar ainda os pulmões e o sistema respiratório, reforçando a preocupação com os potenciais danos à saúde associados ao seu uso.

Por João Petrazzini - Rádio Pomerode.