Santa Catarina tem comitê instalado para elaborar políticas de segurança nas escolas

O Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra) foi oficialmente estabelecido na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta terça-feira (16).

A semana passada testemunhou a sanção da Lei 18.878/2024 pelo Poder Executivo, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Esta lei consagra a criação do comitê, que já estava ativo desde o ano anterior, com o propósito de propor ações destinadas a promover a segurança e a cultura de paz e cidadania nas escolas.

O Integra teve sua concepção na Assembleia em abril de 2023, em resposta ao trágico incidente em uma creche em Blumenau, que resultou na perda de quatro vidas infantis. Desde então, o grupo, liderado pelo parlamento estadual e composto por diversas entidades e órgãos públicos, apresentou um diagnóstico das medidas necessárias para melhorar a segurança escolar. Esse diagnóstico levou à elaboração de projetos de lei, agora em tramitação na Assembleia catarinense.

O presidente da Assembleia, deputado Mauro de Nadal (MDB), enfatizou que este é um projeto de longo prazo: "Nossa intenção é que seja um projeto permanente, que não acabe nunca. A união de esforços e de expertises de técnicos e de órgãos que integram esse projeto é o que buscamos para trabalhar com problemas tão complexos como os de violência."

Nadal também ressaltou a importância da abordagem integrada na discussão dos projetos de segurança escolar em tramitação: "Todas as matérias são de extrema importância, mas todas precisam convergir para funcionar de forma eficaz."

O Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas conta com a participação de uma ampla gama de instituições, incluindo a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, entre outros. Essa diversidade de participantes reflete o compromisso coletivo com a segurança e o bem-estar dos estudantes catarinenses.

Conheça os 27 participantes do Integra;

· Assembleia Legislativa

· Tribunal de Justiça (TJSC)

· Ministério Público Estadual (MPSC)

· Tribunal de Contas do Estado (TCE)

· Secretaria de Estado da Educação

· Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil

· Secretaria de Estado da Saúde

· Polícia Militar

· Polícia Civil

· Corpo de Bombeiros Militar

· Associações dos municípios que integram a Fecam

· União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina (Uvesc)

· Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc)

· Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

· Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe)

· Associação de Mantenadoras Particulares de Ensino Superior de Santa Catarina (Ampesc)

· Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

· Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)

· Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe/SC)

· União Catarinense das e dos Estudantes Secundaristas (Uces)

· União Catarinense das e dos Estudantes (UCE)

· Associação Catarinense de Imprensa (ACI)

· Conselho Regional de Psicologia (CRP)

· Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional

· Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc)

· Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomercio-SC)

· Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc)

Por Central de Conteúdo - Rádio Pomerode.